A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª Sessão, em 2009.
O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.
A Conferência terá dois temas principais:
- A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e
- A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16 e 19 de junho, serão programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.
Os preparativos para a Conferência
A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.
Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.
O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.
O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.
Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.
Temas
Os dois temas centrais da Rio+20 – a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável – foram aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas de forma consensual entre os 193 países que integram a ONU. Nas reuniões do processo de preparação, os países têm apresentado propostas sobre esses temas, buscando resultados que possam ser adotados na Conferência.
Temas
Os dois temas centrais da Rio+20 – a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável – foram aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas de forma consensual entre os 193 países que integram a ONU. Nas reuniões do processo de preparação, os países têm apresentado propostas sobre esses temas, buscando resultados que possam ser adotados na Conferência.
A ECONOMIA VERDE NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA ERRADICAÇÃO DA POBREZA
A “economia verde” constitui um instrumento para a aplicação de políticas e programas com vistas a fortalecer a implementação dos compromissos de desenvolvimento sustentável em todos os países da ONU. Para o Brasil, a “economia verde” deve ser sempre enfocada no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, uma vez que os temas de economia e de meio ambiente (“verde”) não podem ser separados das preocupações de cunho social.
O debate sobre “economia verde” aponta para oportunidades de complementaridade e de sinergia com outros esforços internacionais, englobando atividades e programas para atender às diferentes realidades de países desenvolvidos e em desenvolvimento. É importante relembrar que a redução das desigualdades – em nível nacional e internacional – é fundamental para a plena realização do desenvolvimento sustentável no mundo.
O debate sobre “economia verde” aponta para oportunidades de complementaridade e de sinergia com outros esforços internacionais, englobando atividades e programas para atender às diferentes realidades de países desenvolvidos e em desenvolvimento. É importante relembrar que a redução das desigualdades – em nível nacional e internacional – é fundamental para a plena realização do desenvolvimento sustentável no mundo.
ESTRUTURA INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
As discussões sobre a estrutura institucional têm buscado formas para melhorar a coordenação e a eficácia das atividades desenvolvidas pelas diversas instituições do sistema ONU que se dedicam aos diferentes pilares do desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental). Os países têm debatido, principalmente, maneiras pelas quais os programas voltados ao desenvolvimento econômico, ao bem-estar social e à proteção ambiental podem ser organizados em esforços conjuntos, que realmente correspondam às aspirações do desenvolvimento sustentável.
Algumas das propostas já apresentadas propõem a reforma da Comissão sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS), com o objetivo de reforçar seu mandato de monitoramento da implementação da Agenda 21, adotada durante a Rio-92, e seu papel de instância de coordenação e de debate entre representantes dos países e da sociedade civil. Quanto à reforma das instituições ambientais, vários países têm apontado a importância de que sejam fortalecidas as capacidades de trabalho do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), aumentando a previsibilidade dos recursos disponíveis para que essa instituição apóie efetivamente projetos em países em desenvolvimento. A reforma da estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável deverá observar o equilíbrio entre as questões sociais, econômicas e ambientais.
Participações
CONFERENCIA, VOLUNTARIADO, ESTADOS MEMBROS, SOCIEDADE CIVIL
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 junho de 2012, contará com representantes dos 193 Estados-membros da ONU e com milhares de participantes dos mais variados setores da sociedade civil.
O credenciamento das delegações oficiais, de representantes da sociedade civil e da imprensa está a cargo da ONU.
A participação brasileira no evento encontra-se sob a coordenação da Comissão Nacional para a Rio+20, criada pelo Decreto 7.495, de 7 de junho de 2011.Estados membros
A Rio+20 é um processo intergovernamental dirigido pelos Estados-membros das Nações Unidas, com forte engajamento do sistema ONU e da sociedade civil. Diversas reuniões preparatórias dos Estados-membros estão sendo realizadas nos meses que antecedem a Conferência, para discutir o objetivo e os temas propostos. A Conferência contará com a participação de Chefes de Estado e de Governo, bem como de outros representantes, e deverá resultar em documentos consensuais.
Sociedade civil internacional
Desde a Rio-92, a sociedade civil participa de forma essencial na promoção do desenvolvimento sustentável. De acordo com o sistema das Nações Unidas, os chamados “grupos principais” – organizações não-governamentais, grupos empresariais, comunidades indígenas, autoridades locais, organizações de agricultores, grupos de crianças e jovens, trabalhadores e sindicatos, entidades de mulheres e a comunidade científica e tecnológica, todos terão espaço para representar a sociedade civil.
Para participar, é necessário que a organização esteja registrada na ONU, o que pode ser verificado por meio da lista de organizações que possuem status consultivo no ECOSOC – Conselho Econômico e Social. É bom lembrar que as organizações que participaram de outras conferências estão automaticamente credenciadas.
Indivíduos
A participação de indivíduos também é muito importante para o êxito da Conferência. Todos poderão contribuir com envio de sugestões, divulgação das informações e participação em eventos da Conferência. Antes do evento, o público em geral pode participar por meio de sugestões, escrevendo em alguma das línguas oficiais da ONU (árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, russo) para o email: uncsd2012@un.org.
Também é possível participar dos diversos eventos paralelos à agenda intergovernamental que estão sendo planejados para o período de realização da Conferência. Eles acontecerão em áreas reservadas pelo Comitê Nacional de Organização para a sociedade civil e suas programações serão divulgadas oportunamente neste sítio e pela imprensa.
Voluntariado
Você pode participar diretamente da organização da Conferência por meio do nosso programa de voluntariado. Para saber mais sobre essa iniciativa, leia o edital do programa.
O Futuro que Queremos
“Se você pudesse construir o futuro, o que você gostaria de fazer?”. Esta é a pergunta fundamental que as Nações Unidas fazem à sociedade civil na campanha “O Futuro que Queremos”. Pense na maneira em que você gostaria de ver um mundo melhor e participe! Saiba mais detalhes da campanha aqui.
Rio de Janeiro
É especial o significado de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio do Janeiro. Como sede da Rio 92, que consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável, o Rio de Janeiro é o local ideal para realização da Rio+20, que apontará os caminhos futuros do desenvolvimento. O legado da Rio 92, principalmente a Declaração do Rio, a Agenda 21, a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica, estará associado para sempre à lembrança da intensa participação da sociedade civil em debates da ONU, gerando o que se chamou de “espírito do Rio”.
A beleza do Rio
A cidade do Rio de Janeiro, com suas paisagens de grande beleza, tem na água e na montanha os regentes de sua geografia exuberante. A diversidade topográfica do Rio de Janeiro se estende à cobertura vegetal. Florestas recobrem encostas e espécies remanescentes de mata atlântica são preservadas no Parque Nacional da Tijuca. Mata de baixada, restingas e manguezais são preservadas nas áreas de proteção ambiental de Grumari e Prainha. Embora a cidade tenha se tornado uma das maiores áreas urbanas do mundo, cresceu em volta de uma grande mancha verde, que responde pelo nome de Floresta da Tijuca, a maior floresta urbana do mundo, que continua mantendo valiosos remanescentes de seus ecossistemas originais, mesmo tendo sido replantada no século XIX. Foi o primeiro exemplo de reflorestamento com espécies nativas. A interferência do homem trouxe ainda mais natureza para a cidade com a construção de parques e praças.
História
Quando a segunda expedição exploratória portuguesa, comandada por Gaspar Lemos, chegou, em janeiro de 1502, à baía, o navegador supôs tratar-se da foz de um rio e deu à região, por conseguinte, o nome de Rio de Janeiro. Porém só em 1530 a corte portuguesa mandou uma expedição para colonizar a área, em vez de continuar usando-a simplesmente como uma parada em suas aventuras marítimas. Os franceses, por outro lado, tinham estado no Rio de Janeiro e arredores desde o começo do século e estavam dispostos a lutar pelo domínio da região. Em 1560, depois de uma série de escaramuças, os portugueses expulsaram os franceses.
O começo da cidade como tal foi no Morro de São Januário, mais tarde conhecido como Morro do Castelo, e depois na Praça Quinze até hoje centro vital do Rio. O Rio de Janeiro desenvolveu-se graças à sua vocação natural como porto. Na mesma época em que ouro foi descoberto no Estado de Minas Gerais, no final do século XVII, o Governador do Brasil foi feito Vice-rei. Salvador era capital da colônia, mas a importância crescente do porto do Rio garantiu a transferência da sede do poder para o sul. Em 1808 a família real portuguesa veio para o Rio de Janeiro, refúgio escolhido diante da ameaça de invasão napoleônica. Quando a família real voltou para Portugal e a independência do Brasil foi declarada em 1822, as minas de ouro já haviam sido exauridas e dado lugar a uma outra riqueza: o café.
O crescimento continuou durante quase todo o século XIX, inicialmente na direção norte, para São Cristóvão e Tijuca, e depois na direção da zona sul, passando pela Glória, pelo Flamengo e por Botafogo. Em 1889, a capital do Império assistiu à queda da monarquia. As mudanças políticas seguiram as diretrizes capitalistas. A transição da Monarquia para a República começa em 1889 e só acaba, efetivamente, em 1930. A cidade, com a Proclamação da República, torna-se a capital federal. No começo do século XX surgiram as ruas largas e construções imponentes, a maioria no estilo francês fin-de-siècle. O Rio de Janeiro manteve sua posição até a inauguração de Brasília como capital da república em 1960. Capital do Estado do Rio de Janeiro, a cidade continua sendo o centro social e cultural do país.
Sustentabilidade na Organização da Rio+20
RIO+20, SUSTENTABILIDADE, GEE
Com o objetivo de garantir que a Rio+20 observe os pilares do desenvolvimento sustentável, o Governo brasileiro criou, no âmbito do Comitê Nacional de Organização, uma Coordenação de Sustentabilidade. Sua função é analisar e propor ações para reduzir, mitigar ou compensar os impactos ambientais e sociais gerados pela conferência.
As ações estão organizadas em dimensões: gestão das emissões de gases de efeito estufa, recursos hídricos, resíduos sólidos, energia, transporte, construções sustentáveis, compras públicas sustentáveis, turismo sustentável e alimentos sustentáveis.
Desenvolvimento sustentável
Conferência das Partes
Uma convenção internacional é um acordo negociado por países sobre algum tema específico, e tais acordos frequentemente definem a Conferência das Partes (no original, "Conference of the Parties", ou simplesmente COP) como seu mais alto órgão decisório. Nas COPs, as Partes da convenção (países) se reúnem para debater questões relativas àquele acordo e tomar as decisões correspondentes. Cada convenção estabelece a periodicidade de suas COPs.
Na área de desenvolvimento sustentável, podemos citar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ou ainda a Convenção sobre Diversidade Biológica.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não é uma COP. Ela é uma reunião convocada pelas Nações Unidas, por meio da sua Assembléia Geral, para abordar diversos assuntos. Não está limitada ao tema de qualquer convenção individual e não representa órgão decisório de qualquer convenção individual.
Para saber mais, visite a página do Governo brasileiro sobre a COP.
Brasil na Rio+20
Desde a Rio-92, o tema do desenvolvimento sustentável ocupa lugar central na política externa brasileira. A proposta do país de sediar a Rio+20 se enquadra nessa prioridade, ao criar oportunidade para que todos os países das Nações Unidas se reúnam, mais uma vez no Rio de Janeiro, para discutir os rumos do desenvolvimento sustentável para os próximos vinte anos.
Na qualidade de Presidente da Conferência, o Brasil será responsável pela coordenação das discussões e trabalhará para a formação de consensos e adoção de decisões concretas que visem ao objetivo do desenvolvimento sustentável.
Como país-membro das Nações Unidas, o Brasil apresentou ao Secretariado da Conferência sua contribuição nacional ao documento-base que dará início ao processo negociador dos documentos da Rio+20.
É especial o significado de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável no Rio de Janeiro. Como sede da Cúpula da Terra, que consolidou o conceito de desenvolvimento sustentável em 1992, o Rio de Janeiro é o local ideal para realização da Rio+20, que apontará os caminhos futuros do desenvolvimento. O legado da Rio-92 – principalmente a Declaração do Rio, a Agenda 21, a Convenção Quadro sobre Mudança do Clima e a Convenção sobre Diversidade Biológica - estarão associados para sempre à lembrança da intensa participação da sociedade civil em debates da ONU, gerando o que se chamou de “espírito do Rio”.
No plano interno, a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, criada pelo Decreto 7.495 de 7 de junho de 2011, tem a atribuição de articular os eixos da participação do Brasil na Conferência. É co-presidida pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Fazem parte da Comissão outros 28 Ministérios e órgãos da Administração Federal associados aos temas do desenvolvimento sustentável, bem como representantes do Governo do Estado e da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário. A Comissão Nacional conta ainda com uma Secretaria-Executiva, presidida pelo Ministério das Relações Exteriores e integrada pelo Ministério da Fazenda; o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; e o Ministério do Meio Ambiente, responsáveis, respectivamente, pelos pilares econômico, social e ambiental na Secretaria-Executiva.
A sociedade civil é parte integral da Comissão Nacional, contando com cerca de quarenta membros, representantes de diversos setores sociais, selecionados em processo transparente e inclusivo. Fazem parte da Comissão representantes de órgãos estaduais e municipais do meio ambiente, da comunidade acadêmica, de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, setores empresariais, trabalhadores, jovens, organizações não-governamentais e movimentos sociais. O processo de escolha dos integrantes da Comissão Nacional foi guiado pela Portaria Interministerial 217, de 17 de junho de 2011.
Para tratar da organização logística da Conferência, foi criado, também pelo Decreto 7.495, o “Comitê Nacional de Organização” (CNO), que tem como atribuições o planejamento e a execução das medidas necessárias à realização da Conferência Rio+20, inclusive a gestão dos recursos e contratos relativos aos eventos oficiais realizados no contexto da Organização das Nações Unidas. Também faz parte de suas competências a execução das atividades referentes à administração de material, obras, transportes, patrimônio, recursos humanos, orçamentários e financeiros, à comunicação, ao protocolo, à segurança e à conservação dos imóveis e do mobiliário utilizados na organização e na realização da Rio+20.
A perspectiva brasileira
PROPOSTAS BRASILEIRAS, RIO+20, COMISSÃO BRASILEIRA
Para o Brasil, que em 2007 propôs a Rio+20 e que estará presidindo a reunião, é essencial que as discussões se guiem pelo princípio da não-regressão, que não aceita retrocessos com relação a conceitos e compromissos internacionais previamente assumidos. Esse princípio torna-se ainda mais importante diante dos desafios globais que requerem a adoção de soluções inovadoras e ousadas para enfrentar as necessidades dos três pilares do desenvolvimento sustentável de forma abrangente e equilibrada.
Os resultados devem garantir que todos os países sintam-se capazes de implementar as decisões adotadas no Rio com base na criação de condições adequadas – os recursos necessários de natureza financeira, tecnológica e de treinamento – para implementá-las, construindo assim uma visão compartilhada de sustentabilidade válida, que prevaleça durante as próximas décadas. É importante destacar que a Rio+20 é uma Conferência sobre desenvolvimento sustentável, e não apenas sobre o meio ambiente. O desafio da sustentabilidade, portanto, representa uma oportunidade excepcional para se mudar um modelo de desenvolvimento econômico que ainda precisa incluir plenamente as preocupações com o desenvolvimento social e a proteção ambiental.
Para o Brasil, as discussões na Rio+20 devem servir para incrementar a conexão entre os objetivos gerais expressos no conceito de desenvolvimento sustentável e a realidade econômica, tornando-se, assim, um instrumento para implementar compromissos com o desenvolvimento sustentável. Para aprimorar e disseminar o conceito de “economia verde”, o Brasil propõe que a Rio+20 examine a “economia verde inclusiva”, destacando a importância do pilar social e resumindo o propósito da Conferência (“economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”). Dessa perspectiva, as discussões devem focalizar um ciclo sustentável de desenvolvimento, com a incorporação de bilhões de pessoas à economia, com o consumo de bens e serviços dentro de padrões sustentáveis.
A “economia verde inclusiva” já encontra um exemplo em políticas públicas de vários países, na forma de programas em áreas como transferência de renda; atividades para promover a conservação ou a recuperação ambiental; apoio a segmentos da população cuja renda se origina na reciclagem de resíduos sólidos; disseminação de boas práticas agrícolas usando tecnologias acessíveis a pequenas propriedades rurais e famílias de agricultores; e treinamento em tecnologias com maior eficiência energética.
O que o Brasil espera da conferência
RIO+20, COMISSÃO BRASILEIRA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O Brasil espera que os resultados da Rio+20 incluam:
A definitiva incorporação da erradicação da pobreza como um elemento essencial para se alcançar o desenvolvimento sustentável;
A plena inclusão do conceito de desenvolvimento sustentável no processo decisório por parte dos atores nos pilares econômico, social e ambiental, a fim de superar visões setoriais que ainda persistem vinte anos depois da definição do desenvolvimento sustentável como uma prioridade global;
O fortalecimento do multilateralismo, com a clara mensagem de ajuste das estruturas das Nações Unidas e de outras instituições internacionais ao desafio do desenvolvimento sustentável; e
O reconhecimento da reorganização internacional em andamento, com seus reflexos sobre a governança global.
O equilíbrio entre os três pilares do desenvolvimento sustentável pode ser fortalecido durante a Conferência, por exemplo, por meio do estabelecimento de Metas de Desenvolvimento Sustentável – que determinariam as áreas nas quais deveriam se concentrar os esforços nacionais e a cooperação internacional com vista a promover o desenvolvimento sustentável - bem como por meio da definição de um marco de referência de governança internacional para garantir que o conceito de desenvolvimento sustentável seja adequadamente tomado como um paradigma por todas as organizações e agências especializadas do sistema das Nações Unidas.
Boas práticas brasileiras no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza
OBJETIVOS DO MILÊNIO, SUSTENTABILIDADE, INCLUSÃO SOCIAL
Proteção ambiental, desenvolvimento econômico e inclusão social serão os pilares da Conferência Rio+20. O Brasil deverá aproveitar a oportunidade para demonstrar que é possível entrelaçar esses conceitos e transformá-los em realidade.
Os projetos de inclusão social apresentados a seguir são apenas amostras de algumas das inúmeras iniciativas comunitárias que promovem bem-estar social com sustentabilidade, patrocinadas por órgãos públicos e privados. Os critérios de seleção partem da experiência acumulada por entidades públicas, através de concursos periódicos, que buscam dar visibilidade a iniciativas exitosas de inclusão social, passíveis de serem replicadas em outras áreas do país. Tais projetos partem do plano local para o nacional.
De outra perspectiva, no plano do macro-planejamento, o Governo brasileiro promove políticas de inclusão a partir da coordenação de ações entre vários Ministérios. Essa estratégia está condensada no Programa “Brasil sem Miséria”, sucessor do Programa “Fome Zero”.
A apresentação dessas iniciativas tomará por referência os Objetivos do Milênio das Nações Unidas:
- ERRADICAR A EXTREMA POBREZA E A FOME
- PROVER EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODO
- PROMOVER A IGUALDADE ENTRE OS SEXOS E A AUTONOMIA DAS MULHERES
- REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL
- MELHORAR A SAÚDE DAS GESTANTES
- COMBATER O HIV/AIDS, A MALÁRIA E OUTRAS DOENÇAS
- GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
- ESTABELECER PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO
Plano Brasil Sem Miséria
O Plano Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros. O objetivo do Plano Brasil Sem Miséria é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas serão localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades.
Instituições parceiras:
Estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil.
Vídeo sobre o projeto:
Assista ao vídeo
Sítio oficial do Plano Brasil sem Miséria
Instituições parceiras:
Estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil.
Vídeo sobre o projeto:
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Sítio oficial do Plano Brasil sem Miséria
O Governo brasileiro na Rio+20
Confira abaixo conteúdos relacionados à Rio+20 produzidos por órgãos federais:
Cultura e Sustentabilidade
Juventude rumo à Rio+20
A Rio+20 e o Meio Ambiente
Agricultura Sustentável
PROGRAMAÇÃO
Eventos Oficiais
III Reunião do Comitê Preparatório para a Rio+20
13/06/2012 - 15/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Reunião preparatória
Construção da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas)
14/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Experiências de construção de Planos de Gestão
14/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Etnodesenvolvimento Econômico e Segurança Alimentar e Nutricional
15/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Programas de Compensação Sócioambiental na visão dos Povos Indígenas – Waimiri-Atroari e Tapeba
15/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Desemprego, trabalho decente e migrações
16/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Desenvolvimento Sustentável como resposta às crises econômicas e financeiras
16/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza
16/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável
16/06/2012 - 19/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Reunião preparatória
A economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo
17/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Florestas
17/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Segurança alimentar e nutricional
17/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Cidades Sustentáveis e Inovação
18/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Água
18/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Energia Sustentável para todos
18/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Banda larga e TICs para sociedades inteligentes, inclusivas e sustentáveis
19/06/2012 , Rio de Janeiro
Tipo de Evento: Evento
Oceanos
19/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Povos Indígenas e Serviços Ambientais
19/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Segmento de Alto nível da Conferência
20/06/2012 - 22/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Reunião oficial
Mesa de diálogos: TIs Maraiwatsede e Cachoeira Seca
21/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Politica de Proteção de Terras Indígenas
21/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Agenda Total
Agenda Total é uma plataforma tecnológica embarcada na nuvem que busca facilitar o diálogo virtual e permitir o compartilhamento de informações e conteúdos relacionados com os eventos da Conferência. Com o auxílio de potente banda larga de internet, o ambiente disponibiliza agendas de eventos, notícias, fóruns, wiks, chat, enquetes, postagem de documentos, vídeos, fotos em alta resolução, videoconferências e reuniões online, tudo integrado às redes sociais.
A Agenda Total funciona por autogestão de grupos e usuários que fazem parte das agendas e foi criada para ser o ponto de encontro virtual da Rio + 20. Todo seu conteúdo, que for postado como público, estará aberto num portal de livre acesso para todos na rede a partir do dia 11 de junho de 2012. Todo material disposto no portal tem, como registro criativo, licença copyleft.
A imprensa receberá logins e senhas e poderá utilizar livremente imagens e vídeos, além de ter acesso aos participantes da plataforma. A ferramenta permite o compartilhamento de pastas de conteúdo e a realização de reuniões online.
Se você é coordenador de eventos e quer publicar, divulgar e coordenar sua programação na Agenda Total, envie seu e-mail com nome completo, CPF, nome da empresa e telefones para o endereço eletrônico rio20.programacao@itamaraty.gov.br.
Após a confirmação, você receberá login e senha, e poderá editar sua programação, além de ter acesso às ferramentas de chats, fórum, postagem de documentos, vídeos, fotos em alta resolução e videoconferências.
Visite o site da Agenda Total
Confira abaixo conteúdos relacionados à Rio+20 produzidos por órgãos federais:
Cultura e Sustentabilidade
Juventude rumo à Rio+20
A Rio+20 e o Meio Ambiente
Agricultura Sustentável
PROGRAMAÇÃO
Eventos Oficiais
III Reunião do Comitê Preparatório para a Rio+20
13/06/2012 - 15/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Reunião preparatória
Construção da PNGATI (Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas)
14/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Experiências de construção de Planos de Gestão
14/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Etnodesenvolvimento Econômico e Segurança Alimentar e Nutricional
15/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Programas de Compensação Sócioambiental na visão dos Povos Indígenas – Waimiri-Atroari e Tapeba
15/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Desemprego, trabalho decente e migrações
16/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Desenvolvimento Sustentável como resposta às crises econômicas e financeiras
16/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Desenvolvimento Sustentável para o combate à pobreza
16/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável
16/06/2012 - 19/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Reunião preparatória
A economia do Desenvolvimento Sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo
17/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Florestas
17/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Segurança alimentar e nutricional
17/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Cidades Sustentáveis e Inovação
18/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Água
18/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Energia Sustentável para todos
18/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Banda larga e TICs para sociedades inteligentes, inclusivas e sustentáveis
19/06/2012 , Rio de Janeiro
Tipo de Evento: Evento
Oceanos
19/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Debate
Povos Indígenas e Serviços Ambientais
19/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Segmento de Alto nível da Conferência
20/06/2012 - 22/06/2012 , Riocentro
Tipo de Evento: Reunião oficial
Mesa de diálogos: TIs Maraiwatsede e Cachoeira Seca
21/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Politica de Proteção de Terras Indígenas
21/06/2012 , Museu do Índio
Tipo de Evento: Paralelo
Agenda Total
Agenda Total é uma plataforma tecnológica embarcada na nuvem que busca facilitar o diálogo virtual e permitir o compartilhamento de informações e conteúdos relacionados com os eventos da Conferência. Com o auxílio de potente banda larga de internet, o ambiente disponibiliza agendas de eventos, notícias, fóruns, wiks, chat, enquetes, postagem de documentos, vídeos, fotos em alta resolução, videoconferências e reuniões online, tudo integrado às redes sociais.
A Agenda Total funciona por autogestão de grupos e usuários que fazem parte das agendas e foi criada para ser o ponto de encontro virtual da Rio + 20. Todo seu conteúdo, que for postado como público, estará aberto num portal de livre acesso para todos na rede a partir do dia 11 de junho de 2012. Todo material disposto no portal tem, como registro criativo, licença copyleft.
A imprensa receberá logins e senhas e poderá utilizar livremente imagens e vídeos, além de ter acesso aos participantes da plataforma. A ferramenta permite o compartilhamento de pastas de conteúdo e a realização de reuniões online.
Se você é coordenador de eventos e quer publicar, divulgar e coordenar sua programação na Agenda Total, envie seu e-mail com nome completo, CPF, nome da empresa e telefones para o endereço eletrônico rio20.programacao@itamaraty.gov.br.
Após a confirmação, você receberá login e senha, e poderá editar sua programação, além de ter acesso às ferramentas de chats, fórum, postagem de documentos, vídeos, fotos em alta resolução e videoconferências.
Visite o site da Agenda Total
Lançadas redes sociais oficiais da Rio+20
CNO Rio+20
O Comitê Nacional Organizador da Rio+20 criou perfis no Twitter, no Facebook e no Youtube. De hoje até o fim da Conferência, esses canais disponibilizarão informação atualizada sobre a Rio+20, os temas em discussão e as posições do Brasil. Os usuários das redes sociais poderão acompanhar notícias em tempo real e enviar suas questões e seus comentários.
Com a presença nas redes sociais, o Governo brasileiro busca estimular ainda mais a participação da sociedade civil na Rio+20.
Siga os canais oficiais do Brasil na Rio+20:
www.twitter.com/Rio20Brasil
www.facebook.com/Rio20Brasil
www.youtube.com/Rio20Brasil
Rio+20 tem patrocínio dos Correios
A vocação social e histórica dos Correios, assim como o apoio às políticas públicas governamentais, faz da empresa uma das principais estatais alinhadas ao tema social. Na vertente ambiental, o EcoPostal – que reaproveita uniformes e malotes usados para a confecção de roupas, mochilas e sandálias; a Coleta Seletiva Solidária; e o Desafio Ambiental – compromisso de plantar 110 mil mudas de árvores até o final de 2012 - são exemplos de ações corporativas que contribuem para um mundo sustentável.
Entre as demais ações, algumas possuem amplitude nacional e outras estão em fase de implantação. Além das campanhas e programas, como o Papai Noel dos Correios, o Concurso Internacional de Redação de Cartas, o Solidariedade Expressa e a Gestão de Resíduos Sólidos, a empresa ainda realiza ações sociais vinculadas aos patrocínios esportivos e culturais e aderiu às principais campanhas do governo federal.
Os Correios marcarão presença em diferentes espaços da conferência, com duas agências e dois estandes institucionais, onde serão apresentadas as ações da empresa de caráter sustentável.
Saiba mais sobre a Conferência Rio+20 e sobre as iniciativas dos Correios. Acesse:
Os selos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, que será realizada entre os dias 13 e 22 de junho, no Rio de Janeiro, já estão sendo comercializados. Além da minifolha com três selos e uma folha com 24 selos, há cartões postais e envelopes temáticos. O lançamento oficial dos selos será feito no Dia do Meio Ambiente, 5 de junho, no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
Os selos retratam os principais temas que serão discutidos durante o evento e ajudam na divulgação dos objetivos da conferência: a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Os Correios são patrocinadores da Rio+20 e estarão presentes em diferentes espaços da conferência, com exposição de práticas socioambientais da empresa e com a disponibilização de duas agências de Correios para atendimento ao público.
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